RT 2008
► PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL
-
Texto da PEC da Reforma Tributária (Fevereiro/2008)
-
Exposição de motivos da PEC
-
Apresentação do ministro Guido Mantega sobre o projeto de Reforma Tributária
Camara dos Deputados
Senado Federal
-
Proposta Preliminar (Sub Comissão do Senado - Francisco Dornelles)
-
Relatório Preliminar da Sub Comissão
- Textos para Discussão, do Centro de Estudos da Consultoria Legislativa do Senado
► ANÁLISE CRITÍCA DA FENAFISCO SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL
-
Folder PEC 233 (pdf)
-
Nota Técnica sobre a PEC. 233
- Emendas da Fenafisco:
Emenda Substitutiva Global a ser proposta no Senado
Emendas pontuais efetivamente propostas na Câmara dos Deputados:
1) Emenda Presidente 2) Emenda Princípio do Destino
3) Emenda Representante da União no SuperConfaz 4) Emenda Autonomia dos Estados
5) Emenda Cobrança na origem 6) Emenda Administração Tributária.
- Fundamentos
- Principio e Diretrizes
- Resumo da Proposta
- Quantificação
- Texto Integral da Proposta

