Fenafisco - A Comunidade Eletrônica do Fisco

Relatório Aprovado Análise da Feredação	Revista Reforma Tributária Proposta da Fenafisco	Apresentação da Proposta da Fenafisco Brasília/DF 26/03/2008	Cadernos Fenafisco Nº 1 Só os trabalhadores pagam impostos no Brasil

Camara dos Deputados

Substitutivo da Comissão Especial

Complementação de Voto do Relator

Parecer da CCJ da Cârmara dos Deputados

Parecer do Relator da Reforma Tributária

Substitutivo (original) do Relator

FENAFISCO

Nota Técnica sobre a Proposta da Comissão Espeical da Câmara dos Deputados

Folder PEC 233 (pdf)

Nota Técnica sobre a PEC. 233

Análise Crítica do Substitutivo da Câmara dos Deputados

Análise Comparativa do Substitutivo da Câmara dos Deputados

Apresentação da Análise Critica do Substitutivo da comissão Especial

Repercurssões da Proposta de Reforma Tributária

Emendas da Fenafisco: Emenda Substitutiva Global a ser proposta no Senado
Emendas pontuais efetivamente propostas na Câmara dos Deputados:
1) Emenda Presidente 2) Emenda Princípio do Destino 3) Emenda Representante da União no SuperConfaz 4) Emenda Autonomia dos Estados 5) Emenda Cobrança na origem 6) Emenda Administração Tributária.

Proposta da FENAFISCO

Apresentação da Proposta (powerpoint)

Documento geral da Proposta (word)

Proposta do Senado Federal

Proposta Preliminar (Sub Comissão do Senado - Francisco Dornelles)

Relatório Preliminar da Sub Comissão

Textos para Discussão, do Centro de Estudos da Consultoria Legislativa do Senado

Proposta do Governo Federal

Texto da PEC da Reforma Tributária (Fevereiro/2008)

Exposição de motivos da PEC

Apresentação do ministro Guido Mantega sobre o projeto de Reforma Tributária

Super Simples - Lei Complementar das Micro e Pequenas Empresas

REDAÇÃO FINAL DO PLP 123 DE 2004 - O SUPERSIMPLES

Textos da FENAFISCO para Reflexão

SEBRAE

Posição do SEBRAE